Ir para o conteúdo

    Política de cancelamento e reembolso — Juno Creators

    Versão de 09/11/2026 (versão 1.7: os criadores respondem antes do pagamento, tabela adaptada; versão 1.6: desistência de um Criador selecionado, crédito de um conteúdo UGC entregue e validado; versão 1.5: créditos Gifting devolvidos sem publicação, subscrição de conteúdos, subscrições mensais ou anuais, campanhas publicadas fora de França). Anexo das CGV Marcas e das Condições gerais para criadores.

    Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

    Sendo as marcas profissionais, não existe direito de livre resolução. A tabela abaixo aplica-se a qualquer cancelamento de uma campanha, a partir da sua confirmação. Está calibrada para que os criadores que assumiram um compromisso sejam sempre indemnizados.

    1. Cancelamento pela Marca

    As percentagens aplicam-se ao preço sem IVA da campanha. A fase considerada é a atingida no momento em que a Juno recebe o pedido de cancelamento por escrito.

    • Campanha confirmada, criadores contactados ou que já responderam, pagamento não recebido · Reembolso à Marca: Nenhuma quantia devida

    • Pagamento recebido, equipa não confirmada (nem todos os criadores aceitaram a sua oferta) · Reembolso à Marca: 90 % · A Juno conserva: 10 % (custos de seleção)

    • Equipa confirmada e contratos aceites, produção não iniciada · Reembolso à Marca: 50 % · A Juno conserva: 50 % · Indemnização paga a cada criador comprometido: 50 % da sua remuneração

    • Produção iniciada (conteúdos em curso ou entregues), ou publicação efetuada · Reembolso à Marca: 0 % · A Juno conserva: 100 % · Indemnização paga a cada criador comprometido: 100 % da sua remuneração

    • O contrato de cada criador só é elaborado com a confirmação da equipa: antes dessa fase, um criador que apenas respondeu que sim ao pedido, ou aceitou a sua oferta, não recebe indemnização.

    • Os conteúdos já entregues à Marca ficam a pertencer-lhe, com os direitos previstos na nota de encomenda.

    • Os produtos enviados aos criadores não são restituídos, salvo estipulação em contrário do brief.

    2. Incumprimento ou indisponibilidade de um criador

    1. A Juno propõe prioritariamente um criador de perfil equivalente (audiência, universo, tarifa), respeitando o calendário ou com um desfasamento aceite pela Marca.
    2. Se nenhuma substituição for possível ou se a Marca recusar o substituto proposto, a Juno reembolsa a parte do preço correspondente a esse criador. A pedido da Marca, esse reembolso pode assumir a forma de uma nota de crédito utilizável numa próxima campanha, válida durante doze (12) meses.

    3. Cancelamento ou interrupção pela Juno

    • Culpa da Marca (falta de pagamento, produto proibido, brief ilícito, pedido de dissimulação do caráter comercial, falta de uma licença ou de uma aprovação exigida num país onde a campanha é publicada): a tabela do artigo 1 aplica-se como se a Marca tivesse cancelado.
    • Impossibilidade imputável à Juno: reembolso integral das quantias correspondentes às prestações não executadas.
    • Força maior: as partes procuram um adiamento. Na falta deste, a Marca é reembolsada, deduzidas as quantias devidas aos criadores pelas prestações já executadas.

    4. Dano grave à imagem (polémica de um criador)

    O criador em causa é retirado. A Juno propõe uma substituição ou reembolsa a parte do preço correspondente, como no artigo 2. A remuneração do criador só é então devida pelas prestações já executadas e aceites.

    5. Conteúdo não conforme

    Um conteúdo não conforme com o brief ou com as regras do Anexo «Conformidade publicitária» é corrigido no âmbito das rondas de correções incluídas. Se o criador não o corrigir, aplica-se o artigo 2.

    6. Prazos e modalidades de reembolso

    • Reembolso no prazo de catorze (14) dias a contar da decisão de cancelamento, pelo meio de pagamento inicial ou por transferência. Os encargos bancários e de conversão de moeda cobrados pelo banco da Marca ficam a seu cargo.
    • Por cada reembolso, é emitida uma nota de crédito numerada na série Juno Creators.

    7. Créditos Gifting

    • Um Criador selecionado numa missão de gifting que desista enquanto não tiver declarado nenhuma publicação: os seus créditos são restituídos à Marca, que pode escolher outro Criador entre os que aceitaram.
    • Campanha de gifting cancelada antes da expedição dos produtos: os créditos dos Criadores selecionados são restituídos.
    • Nenhum conteúdo publicado, nem entregue e validado no caso de um conteúdo UGC, nos quarenta e cinco (45) dias seguintes ao débito: os créditos são devolvidos automaticamente, sem que a Marca o tenha de assinalar (CGV, artigo 6 bis.4). Os produtos enviados não são recuperáveis.
    • Os créditos nunca são reembolsados em dinheiro. A subscrição é devida por cada período subscrito, quer sejam publicados conteúdos quer não. Na modalidade mensal, uma vez rescindida, continua a ser devida até ao fim do mês em curso; na modalidade anual, paga antecipadamente, não pode ser rescindida nem reembolsada no decurso do ano (CGV, artigo 6 bis).

    8. Subscrição de conteúdos

    • Na modalidade mensal, a subscrição de conteúdos é sem fidelização: uma vez rescindida, termina no fim do mês em curso, já pago, sem reembolso proporcional. Na modalidade anual, paga antecipadamente, não pode ser rescindida nem reembolsada no decurso do ano (CGV, artigo 6 ter).
    • Os conteúdos de um mês não entregues transitam para o mês seguinte, uma única vez.